Política de Privacidade

O MedTurn é uma plataforma digital auxiliar de gestão operacional de escalas médicas, plantões, disponibilidade, solicitações de troca, ofertas de plantão, notificações, visualização de conflitos, confirmação auxiliar de presença e relatórios operacionais.

A plataforma é utilizada por médicos, coordenadores, administradores e demais usuários autorizados por uma empresa, grupo médico, hospital, instituição ou unidade contratante.

Ao baixar, acessar, realizar login ou utilizar o MedTurn, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concordar com os Termos de Uso aplicáveis à plataforma, observadas as regras e permissões definidas pela contratante.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a empresa, grupo médico, hospital, instituição ou unidade que contrata o MedTurn atua, em regra, como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma.

Isso significa que a contratante define as finalidades de uso, os usuários autorizados, permissões, regras administrativas, escalas, plantões, critérios operacionais e demais formas de utilização da plataforma.

O MedTurn atua, em regra, como operador dos dados pessoais tratados na plataforma por conta da contratante, exclusivamente para fins de hospedagem, manutenção, disponibilização, suporte, segurança, correção e funcionamento regular da plataforma.

Em situações específicas, como dados de representantes da contratante para fins contratuais, administrativos, financeiros, comerciais ou de suporte, o MedTurn poderá atuar como controlador desses dados não sensíveis.

O MedTurn poderá tratar dados pessoais necessários ao funcionamento da plataforma, conforme o uso realizado pela contratante e seus usuários.

• Nome completo
• E-mail
• Hospital ou unidade vinculada
• Perfil de acesso
• Escalas e plantões
• Disponibilidade médica
• Solicitações de troca
• Ofertas de plantão
• Aprovações e recusas
• Mensagens ou comunicados internos
• Confirmação auxiliar de presença
• Logs técnicos e operacionais
• Dados para cálculo auxiliar de produção
• Informações de dispositivo e acesso

O MedTurn não foi desenvolvido para armazenar ou tratar dados clínicos de pacientes. O usuário não deve inserir na plataforma dados como nome de paciente, número de prontuário, diagnóstico, prescrição, exame, informação assistencial ou qualquer dado de saúde de paciente.

Caso algum usuário insira indevidamente dados de pacientes ou informações sensíveis na plataforma, a responsabilidade por essa inserção poderá ser atribuída ao usuário e/ou à contratante, conforme o caso, sem prejuízo das medidas técnicas cabíveis para correção, exclusão ou restrição do dado.

Os dados pessoais tratados no MedTurn poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar, autenticar e gerenciar contas de usuários.
• Permitir acesso à plataforma.
• Vincular usuários a hospitais, unidades ou grupos.
• Organizar e exibir escalas médicas e plantões.
• Registrar disponibilidade médica.
• Permitir solicitações de troca e ofertas de plantão.
• Permitir aprovações, recusas e movimentações operacionais.
• Exibir possíveis conflitos de escala.
• Enviar notificações, alertas e comunicações operacionais.
• Exibir relatórios auxiliares de produção.
• Registrar confirmação auxiliar de presença, assunção de plantão ou check-in declaratório, quando disponível.
• Gerar logs técnicos e operacionais.
• Garantir segurança, rastreabilidade e prevenção de uso indevido.
• Prestar suporte técnico.
• Corrigir falhas, melhorar funcionalidades e manter a plataforma.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

O tratamento de dados pessoais no MedTurn poderá se fundamentar, conforme o caso, nas bases legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, exercício regular de direitos e proteção da segurança da plataforma, dos usuários e das informações tratadas.

A definição da base legal adequada para cada operação de tratamento realizada pela contratante no uso da plataforma é responsabilidade da própria contratante, na qualidade de controladora dos dados.

O MedTurn poderá disponibilizar funcionalidade de confirmação auxiliar de presença, assunção de plantão, check-in declaratório ou mecanismo equivalente.

Quando utilizada, essa funcionalidade poderá tratar dados como identificação do usuário, hospital ou unidade vinculada, plantão associado, data e horário da confirmação, status da confirmação e registros técnicos de acesso.

Essa funcionalidade possui finalidade operacional, declaratória e informativa, destinada a apoiar a visualização de profissionais que informaram chegada, presença inicial ou assunção de determinado plantão.

O MedTurn poderá, em funcionalidades atuais ou futuras, solicitar permissões do dispositivo para viabilizar determinados recursos, como notificações, funcionamento como aplicativo ou eventual confirmação auxiliar de presença com recurso de localização.

Quando houver uso de geolocalização, o usuário será informado pelo próprio sistema operacional ou pela plataforma, e o uso dependerá das permissões concedidas no dispositivo.

A eventual geolocalização, se utilizada, terá finalidade exclusivamente auxiliar e operacional, não substituindo validação, conferência ou decisão administrativa da contratante.

O usuário poderá gerenciar permissões diretamente nas configurações do seu dispositivo ou navegador. A desativação de permissões poderá limitar ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades.

O MedTurn poderá enviar notificações, alertas, mensagens ou comunicados operacionais relacionados a escalas, plantões, trocas, aprovações, oportunidades, disponibilidade, confirmação de presença, conflitos ou informações administrativas.

O funcionamento das notificações depende de fatores externos, como conexão à internet, permissões do dispositivo, sistema operacional, navegador, serviços Apple, serviços Google, provedores de notificação, servidores e configurações do usuário.

A ausência, atraso ou falha no recebimento de notificações não impede que o usuário consulte diretamente a plataforma para verificar informações relevantes.

O envio ou registro de notificação não constitui, por si só, comprovação definitiva de ciência, leitura, concordância ou aceite pelo usuário.

A plataforma poderá registrar logs técnicos e operacionais para segurança, suporte, rastreabilidade, auditoria operacional, melhoria do serviço e funcionamento da plataforma.

Esses logs podem incluir data e horário de acesso, usuário autenticado, IP ou identificadores técnicos, dispositivo, navegador, sistema operacional, ações realizadas na plataforma, solicitações de troca, registros de disponibilidade, confirmações auxiliares de presença, notificações, erros técnicos e eventos de segurança.

Os logs não substituem controles administrativos próprios da contratante nem constituem, isoladamente, prova absoluta de presença, jornada, frequência, vínculo, subordinação, pagamento, ciência ou aceite.

Os dados pessoais tratados no MedTurn poderão ser acessados ou compartilhados, conforme necessário, com a contratante, administradores e coordenadores autorizados, usuários autorizados conforme perfil de acesso, provedores de hospedagem, banco de dados, autenticação, notificações, monitoramento, segurança, suporte, e-mail transacional e autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

O compartilhamento é realizado na medida necessária para operação, segurança, suporte, manutenção, cumprimento contratual e atendimento às finalidades da plataforma.

Para disponibilizar o MedTurn, poderão ser utilizados provedores terceiros e suboperadores necessários à execução dos serviços, incluindo hospedagem, autenticação, banco de dados, notificações, monitoramento, distribuição de aplicação, e-mail transacional e serviços correlatos.

Esses provedores podem tratar dados pessoais em nome da contratada e/ou da contratante, conforme a finalidade do serviço prestado.

A contratada buscará utilizar fornecedores compatíveis com boas práticas de mercado e com medidas adequadas de segurança, sem que isso implique garantia absoluta de disponibilidade, ausência de falhas, imunidade contra ataques ou funcionamento ininterrupto.

Os dados tratados pelo MedTurn poderão ser armazenados, processados ou transitados em servidores localizados fora do território nacional, em razão da utilização de provedores terceiros de infraestrutura em nuvem, autenticação, banco de dados, notificações e serviços correlatos.

Nesses casos, serão utilizados provedores ou mecanismos compatíveis com as hipóteses previstas na LGPD para transferência internacional de dados, incluindo garantias contratuais, certificações, normas corporativas ou outros instrumentos aplicáveis.

A contratada adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteção da plataforma e dos dados nela tratados, considerando a natureza dos serviços prestados.

Essas medidas podem incluir autenticação de usuários, controle de permissões por perfil, segregação de acessos, registros de logs, monitoramento técnico, rotinas de backup, redundância ou recuperação compatíveis com a natureza da plataforma, uso de provedores especializados, atualização e manutenção técnica e medidas de prevenção contra acessos indevidos.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas, ataques, indisponibilidades ou incidentes.

Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais tratados na plataforma e que seja de conhecimento da contratada, a contratante será comunicada no prazo contratual aplicável, contado a partir da confirmação técnica do incidente.

Meras suspeitas não confirmadas poderão ser objeto de apuração interna antes de eventual comunicação formal.

Caberá à contratante, na qualidade de controladora dos dados pessoais, avaliar a necessidade e realizar comunicações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aos titulares dos dados ou a quaisquer terceiros, conforme a legislação aplicável.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades da plataforma, às obrigações contratuais, legais, regulatórias, administrativas, de segurança, auditoria operacional ou exercício regular de direitos.

Após o término do contrato entre contratante e contratada, os dados poderão ficar disponíveis por prazo determinado para consulta, exportação ou download, conforme contrato aplicável. Após esse prazo, os dados poderão ser excluídos, anonimizados, restringidos ou tornados indisponíveis, salvo obrigação legal, ordem de autoridade competente ou acordo escrito em sentido diverso.

A contratante é responsável por exportar, conferir, arquivar e conservar os dados, relatórios, escalas e informações que sejam necessários às suas obrigações administrativas, contratuais, fiscais, trabalhistas ou regulatórias.

O usuário final deverá solicitar à contratante, quando necessário, acesso a históricos, relatórios, documentos ou informações relacionadas a escalas, plantões, produção, confirmações ou registros operacionais.

O MedTurn não substitui arquivos oficiais, documentos institucionais, controles internos ou sistemas administrativos próprios da contratante.

Nos termos da LGPD, o usuário, enquanto titular de dados pessoais, poderá ter direitos relacionados a seus dados, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento quando aplicável, oposição a tratamento irregular e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Como a contratante atua, em regra, como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, solicitações relacionadas a direitos dos titulares devem ser direcionadas preferencialmente à contratante ou ao canal indicado por ela.

Quando a solicitação for recebida diretamente pela contratada, poderá ser encaminhada à contratante para avaliação e resposta, conforme a natureza do pedido e as obrigações legais aplicáveis.

O usuário é responsável por:

• Utilizar a plataforma de forma adequada e segura.
• Manter suas credenciais em sigilo.
• Não compartilhar login, senha ou acesso.
• Informar dados corretos e atualizados.
• Não inserir dados de pacientes ou informações clínicas sensíveis.
• Respeitar as permissões de acesso definidas pela contratante.
• Comunicar suspeita de uso indevido, erro relevante ou incidente de segurança.
• Respeitar a confidencialidade de escalas, relatórios, mensagens e dados de colegas.
• Não utilizar informações da plataforma fora das finalidades autorizadas.
• Observar os Termos de Uso e esta Política de Privacidade.

A contratante é responsável por definir usuários autorizados, gerenciar perfis e permissões, definir finalidades de uso da plataforma, validar escalas, plantões, trocas, aprovações, conflitos, relatórios e confirmações, definir bases legais adequadas para o tratamento de dados, orientar seus usuários, atender solicitações de titulares, realizar comunicações à ANPD quando necessário e exportar, conferir e conservar dados necessários às suas finalidades administrativas, contratuais, fiscais, trabalhistas ou regulatórias.

O MedTurn não é destinado a crianças ou adolescentes. A plataforma é destinada a profissionais autorizados pela contratante, em contexto administrativo e operacional de gestão de escalas médicas e plantões.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais, contratuais ou evoluções da plataforma.

A versão atualizada poderá ser disponibilizada no aplicativo, na plataforma web ou por outro meio eletrônico. O uso contínuo da plataforma após a disponibilização de nova versão poderá ser considerado ciência da Política atualizada, observadas as regras aplicáveis e as orientações da contratante.